ABORTO DE CONSCIÊNCIA

     Segundo anedota distribuída via e-mail, numa certa ocasião, três peixes fritos foram oferecidos a três jovens. O mais novo, como estava mais próximo da bandeja, tratou logo de pegar o pedaço maior. Transcorrida a ocasião, os outros dois se incumbiram de instruir aquele jovem rapaz sobre questões de trato social, como, por exemplo, não se antecipar à mesa, bem como não se favorecer inescrupulosamente em determinada circunstância. Mas a saída do jovem foi surpreendente. Ele perguntou aos dois mais velhos sobre qual seria o procedimento, no caso de eles terem se dirigido, em primeiro lugar, à mesa. O mais velho disse “bem, eu pegaria educadamente o menor pedaço, entre os três, que estavam sobre a bandeja”, o outro sugeriu, “eu também”. O mais novo disse, “como eu calculei que vocês pegariam os dois pedaços menores, cheguei à conclusão de que o pedaço maior iria sobrar para mim do mesmo jeito, logo optei antecipadamente por ele”.

     Esse fato, verídico ou não, apresenta dois princípios diferentes que atualmente muitas pessoas têm utilizado para opinar sobre o aborto, as pesquisas com embriões, etc. Primeiro a partir de valores ou normas, como por exemplo, “seja educado à mesa”, “a vida é um bem supremo indisponível”, tudo considerado a partir de princípios ou normas que tendem a satisfazer um valor; no caso, a vida em si mesma, como é a opinião da maioria dos religiosos. Em segundo lugar, está o princípio lógico (e não axiológico) que tende a fins garantidos racionalmente, antecipados segundo um cálculo, tendo em vista a satisfação de um resultado prático e considerado inquestionável, como o jovem rapaz, que descartou o valor “ser educado”, já que, pelo cálculo, ele se apropriou do resultado final.

     Mas o aceitar ou não o aborto, concordar com a pesquisa que envolve embriões, admitir que a retirada de um feto sem cérebro é uma saída correta e aceitável indicam a pluralidade moral existente hoje na sociedade, na qual o ponto considerado já não é o mesmo para todos. O que entra em pauta, para muitos, não é o valor ou a norma moral a ser preservada, mas os resultados práticos e lógicos garantidos racionalmente nas várias saídas para os problemas em questão. Isso indica o modelo de sociedade que aí está, e os padrões que subsumem as várias concepções sobre o certo e o errado na mesma. Uma era onde o cálculo econômico do melhor lucro – e não a necessidade básica das pessoas – indica o rumo político de uma sociedade é a mesma onde muitos se utilizam de cálculos lógicos para avaliar o que é conveniente, ou não, até para as questões morais, como o jovem rapaz fez.

     No caso de aborto por anencefalia, por exemplo, a consciência de quem concorda segue, na maioria das vezes, um cálculo racional, que por saber das conseqüências (vai morrer do mesmo jeito), abre mão do valor “vida” em função de conhecer antecipadamente o resultado. Essa base crucial é que tende a substituir os valores e as normas tradicionais da religião. Ela faz previsão dos resultados, e é a que está no alicerce da sociedade que aceita negociar os meios e os fins, quando os resultados são previamente constatados e certos. Tal procedimento é próprio de um tipo de saber nascido das antecipações da ciência sobre a vida, mas que é capaz apenas de dar conta da objetividade do simples “estar vivo”, e esta desconsidera a natureza moral advinda de várias outras afirmações significativas, como as da religião, que na verdade indicam, para muitos, não só a objetividade do “simples viver”, mas também o sentido da própria morte.

     Em outro caso, o da pesquisa envolvendo embriões, a finalidade alegada por muitos daqueles que são a favor coincide com o resultado dos que são contra: “A manutenção da vida” – já que as pesquisas, para quem é a favor, terão como objetivo a eliminação de doenças e o bem-estar das pessoas. Mas a diferença entre os prós e os contras está dada: aquele que é contra o uso de embriões nas pesquisas, que parte do valor da vida “em si”, considera a mesma como um fim último e supremo. Mas a maioria daqueles que é a favor do uso de embriões nas investigações da ciência acaba considerando a vida segundo um cálculo, e correrá o risco de, em vários momentos, transformar a vida em meio, conforme garantias prévias da ciência.

     Por fim, deve entrar na discussão as conseqüências de se optar – ou por fins racionalmente garantidos, ou por valores e normas, independentemente dos resultados conhecidos. Como um número significativo de pessoas julga segundo o cálculo racional, que altera os fins e os meios, de acordo com resultados certos, nada mais pode ser garantido, judicialmente, que segundo esse tipo de pensamento, por exemplo, os fins a serem destinados a um assassino em série devam ser diferentes daqueles que o mesmo destinou a suas vítimas: eis aí um passo enorme e polêmico para o aceite não só do aborto indiscriminado, como também da pena de morte, e até mesmo da eutanásia. 

 

     Wagno Oliveira de Souza é licenciado em Filosofia e mestre em filosofia política; professor de Ética e Filosofia em três instituições de ensino superior; membro do Grupo de Pesquisa “Ética e Filosofia Política”; membro do Comitê Nacional de Ética e Religião; articulista colaborador do jornal O Popular e pastor membro na sede da Assembléia de Deus de Campinas.